Home- busca: direito a medicamentos
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2023 - 16:18
União deve fornecer medicação para mulher com mieloma múltiplo
A decisão, por maioria, entendeu que a autora foi refratária a outros medicamentos já testados e
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 18:20
Procuradores asseguram liberação de antidepressivo genérico com a fórmula do Lexapro
Laboratório responsável pelo remédio alegava que o fabricante dos medicamentos genéricos estaria
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 18:59
Fisco gaúcho não pode exigir de farmácias o ICMS/ST de produtos bonificados
clientes de distribuidoras de medicamentos, visando ao recolhimento do tributo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 14:45
Agravo. Direito à saúde.
Fraldas descartáveis.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 11:40
Constitucional e administrativo.
Mandado de segurança. Propaganda de medicamentos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Junho de 2020 - 11:36
DF e Novacap são condenados a pagar pensão vitalícia a cidadão que sofreu acidente em bueiro
cada, e o pagamento por danos materiais correspondente às despesas comprovadas com medicamentos.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 12:20
Rejeitada denúncia por irregularidade na aplicação de recursos públicos
mil reais do TFVS para a aquisição de medicamentos básicos, em outubro de 2007
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 17:49
Vice-presidente do STJ restabelece registros de antidepressivos genéricos
enfraquecimento da política pública dos medicamentos genéricos adotada no país, inquestionavelmente valiosa à população, sobretudo à parcela de menor poder aquisitivo?
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Legislação » Leis Publicado em 20 de Novembro de 2003 - 03:00
Lei nº 10.742, de 6 de Outubro de 2003.
Medicamentos - CMED e altera a Lei no 6.360, de 23 de setembro de 1976, e dá outras providências.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 27 de Agosto de 2003 - 01:00
Medida Provisória nº 123, de 26 de Junho 2003
Medicamentos - CMED, altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 17:45
Testes são indispensáveis para obtenção do registro de qualquer medicamento
Todos os medicamentos, sejam eles classificados como de referência, similares ou genéricos, devem
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 17:19
Justiça garante direito de remédio a paciente
Os remédios eram providos a uma portadora de epilepsia
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00
Ação ordinária. Fornecimento de medicamentos. Preliminares de falta de interesse de agir e de nulidade da sentença por ausência de formação de litisconsórcio passivo necessário. Transferência para o mérito.
Acordam os Desembargadores que integram a Primeira Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, em consonância parcial com a 11ª Procuradoria de Justiça.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2018 - 11:35
Ex-prefeito é condenado a mais de 10 anos de prisão por peculato e crime de responsabilidade
Réu teria desviado medicamentos da rede pública de saúde.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Julho de 2023 - 16:28
Direito ao Silêncio[1]
procedimento. A partir da evolução histórica e da jurisprudência, o direito ao silêncio e a não
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 12:15
Idosa garante o recebimento de medicamento para osteoporose
preconiza que o seja feito com a utilização de medicamentos que são disponibilizados na rede pública de saúde.
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Legislação » Leis Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 01:00
Lei nº 11.347, de 27/09/06
Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação e à
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 17:30
Internado em clínica psiquiátrica pela esposa, homem não recebe dano moral
, além de ser agredido fisicamente e receber medicamentos para psicose aguda sem supervisão de profissional capacitado
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 11:46
TJCE determina fornecimento de remédios para portadores de doença grave
, gratuitamente, medicamentos de alto custo a 11 pacientes carentes portadores de doenças graves.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 18:38
Justiça nega pedido de tratamento milionário contra o Estado
Estado, porque, para um único paciente, consumiria o equivalente a 1/36 do repasse anual do SUS para medicamentos
